Termos de Serviço

Ao contratar ou utilizar os serviços, o cliente concorda com estes termos e com a proposta ou contrato comercial aplicável. A BRSmartFlow fornece tecnologia para marketing, automação, atendimento e integrações, incluindo conexão com a WhatsApp Business Platform.

• fornecer dados verdadeiros e manter credenciais sob controle;
• usar os serviços somente para finalidades lícitas e autorizadas;
• obter opt-in válido antes de enviar mensagens e respeitar pedidos de opt-out;
• cumprir a LGPD, as políticas comerciais e de mensagens da Meta e demais normas aplicáveis;
• não transmitir spam, fraude, conteúdo ilegal ou material que viole direitos de terceiros.

A WhatsApp Business Platform é fornecida pela Meta e está sujeita aos termos, disponibilidade, preços, limites e decisões de aprovação da própria Meta. A BRSmartFlow é uma provedora de tecnologia independente e não representa, controla ou garante decisões da Meta.

A cobrança da BRSmartFlow cobre plataforma, implantação, automação, suporte e funcionalidades contratadas. Tarifas de mensagens e outros custos cobrados pela Meta ou por terceiros são separados, salvo acordo escrito em contrário.

Recursos de IA e automação executam instruções e regras definidas com o cliente, mas podem produzir resultados imprecisos. O cliente deve manter supervisão proporcional ao risco, especialmente em comunicações comerciais, decisões relevantes e tratamento de dados sensíveis.

Conteúdo de conversas somente será encaminhado a modelos de IA quando essa funcionalidade estiver contratada, configurada e documentada. Na transferência assistida, o sistema informa ao contato que um resumo curto será compartilhado com a atendente humana e cria um protocolo temporário para continuidade do atendimento.

Buscamos manter os serviços disponíveis e seguros, mas integrações podem sofrer interrupções por manutenção, fornecedores ou eventos fora do nosso controle. Níveis de serviço específicos somente se aplicam quando previstos em contrato.

Podemos atualizar funcionalidades para segurança, conformidade ou compatibilidade. Mudanças materiais serão comunicadas pelos canais disponíveis.

A plataforma, código, identidade visual e materiais próprios pertencem à BRSmartFlow ou aos respectivos licenciantes. O cliente mantém os direitos sobre seus dados, marcas e conteúdos e concede apenas as autorizações necessárias à prestação dos serviços.

O acesso pode ser limitado ou suspenso diante de risco de segurança, inadimplência, violação destes termos, uso abusivo ou exigência legal ou de plataforma. No encerramento, tratamos exportação e eliminação de dados conforme o contrato, a política de privacidade e as obrigações legais.

Cada parte responde pelos danos diretos que causar na extensão prevista em lei e no contrato. Não respondemos por decisões, bloqueios, indisponibilidade ou alterações de terceiros fora de nosso controle.

Aplicam-se as leis da República Federativa do Brasil. Questões devem ser primeiro encaminhadas para contact@brsmartflow.com, sem prejuízo dos direitos legais das partes.